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Licenciamento ambiental em MG fica mais barato e mais rápido

10/01/2020

Fonte: Revista Minaspetro nº 124

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou, no final de outubro, que todo o processo de solicitação, análise e decisão de licenças ambientais passará a ser realizado em ambiente 100% digital. A entrada de documentos, o cadastramento, o estudo processual e o contato com os empresários já estão sendo realizados eletronicamente desde o dia 5 de novembro.

A estimativa é que o Governo de Minas economize cerca R$ 480 mil/ano com a nova sistemática – R$ 150 mil com armazenamento de documentos, R$ 85 mil com pastas e R$ 71 mil na compra de papel-moeda. Com o novo sistema, dezenas de revendedores já estão sendo beneficiados em processos renovação que chegavam a demorar anos, mas que agora são finalizados em cerca de três meses.

A medida impacta positivamente tanto os postos que possuem o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)-Cadastro quanto aqueles que vão renovar suas licenças, excetuando o posto que se enquadra no modelo de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF).

A reportagem completa está disponível na edição nº 124 da Revista Minaspetro:

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