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Nova tabela irrita caminhoneiros e ministro busca conciliação

22/07/2019

Fonte: Valor Econômico

Diante da irritação dos caminhoneiros com a nova tabela do frete, que teria reduzido os preços mínimos em algo como 30% a 50%, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deve receber líderes da categoria e representantes dos embarcadores depois de amanhã, em Brasília, para buscar uma conciliação.

Em uma conversa por WhatsApp compartilhada entre os motoristas, o ministro diz que compreende a aflição da categoria. “Vamos ver o que faremos”, prometeu, depois de relatar que, na semana passada, chegou a passar a noite reunido com sua equipe técnica para discutir o tema.

A outros interlocutores Freitas teria reconhecido que os preços ficaram abaixo do esperado. Na visão do presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, essa avaliação abre espaço para a revisão da tabela.

Em teoria, é possível alterar a tabela do frete, de acordo com informações da área técnica. Mas é uma medida controversa, pois a metodologia passou por audiência pública antes de ser oficializada.

E, da mesma forma como os novos preços desagradaram aos caminhoneiros, eles amenizaram o quadro para os embarcadores. Desde a greve de 2018, as empresas convivem com um aumento em sua composição de custo, com perda de competitividade. Cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), por exemplo, indicam que a nova tabela reduzirá em 50% o preço do frete dos grãos.

No fim da semana passada, os caminhoneiros estavam divididos entre fazer paralisação nesta segunda-feira ou aguardar a reunião. “Se não houver solução, estou com a categoria para o que der e vier”, disse o líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão.

Grupos em todo o país falavam em paralisação. “Mas não acreditam que conseguirão uma nova paralisação como a do ano passado”, disse o caminhoneiro Alexandre Fróes, que atua no transporte de contêineres em Santa Catarina. “Tem muita divisão, muito cacique para pouco índio, todo mundo querendo holofote.”

Chorão disse que outras promessas feitas pelo governo, como o cartão caminhoneiro e os empréstimos de R$ 30 mil do BNDES para manutenção dos veículos, não foram concretizadas. “Aquilo [o empréstimo] foi um passa-moleque”, afirmou. Ele, porém, poupou Freitas das críticas. “É um ministro formidável, é dez.”

Repetindo um pleito comum a outras lideranças da categoria, Chorão cobrou punições mais efetivas para empresas de transporte que contratarem abaixo do piso mínimo. A proposta é uma multa de R$ 5 mil.

Como a agência reguladora não tem pessoal para fazer fiscalização em estradas, a categoria quer que um documento chamado Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), sem o qual a carga não pode ser transportada, só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com o mínimo. O pleito é que a agência trave o sistema para serviços fora da tabela. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prepara uma resolução nesse sentido. No entanto, essa não é uma discussão concluída internamente no governo.

O travamento no Ciot conta com a oposição da Abiove. A entidade prefere outra forma de fiscalização eletrônica: o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), um instrumento que ainda está em fase-piloto. Vai permitir a fiscalização e autuação on-line, mas não impedirá o embarque da carga, como faria o Ciot.

O Valor apurou que Freitas prefere o DT-e. Esse instrumento, porém, ainda precisa ser autorizado em lei antes de ser instituído em todo o país. Ou seja, é uma medida que pode demorar a gerar efeitos práticos.

“Não há clima para paralisação”, disse ao Valor um outro ministro que acompanha de perto o assunto, mas não está diretamente envolvido nas negociações. Segundo ele, no entanto, o cenário pode mudar se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a tabela inconstitucional.

A melhor saída, ainda de acordo com esse ministro, seria que embarcadores sentassem à mesa e negociassem os valores da tabela, evitando assim maiores prejuízos ou até mesmo uma radicalização por parte dos caminhoneiros.

Ele afirmou ainda que a defesa do governo no caso, feita no STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), está bem fundamentada e dá uma margem de segurança considerável ao Executivo. O julgamento está previsto para setembro e até lá o governo espera acomodar as outras demandas dos caminhoneiros para reduzir a insatisfação da categoria. (Colaborou Fernando Exman)