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Senadores vão debater substituição dos carros movidos a combustíveis fósseis
12/04/2024
A Comissão de Meio Ambiente vai discutir em audiência pública o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para proibir a comercialização e a circulação desse tipo de automóvel (PL 304/2017). O texto proíbe a comercialização a partir de 2030 e a circulação, a partir de 2040. Autor do requerimento e relator, Carlos Viana (Podemos-MG) quer ouvir o setor e o governo antes da votação.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CARROS MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS A PARTIR DE 2030. A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE TERMINATIVA NO COLEGIADO, OU SEJA, SE FOR APROVADA LÁ E NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, ELA PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA ANÁLISE DA CÂMARA. REPÓRTER CESAR MENDES:
Em debate desde 2017, o projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas piauiense, institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a comercialização e a circulação desses veículos. Pela proposta, a comercialização ficará proibida a partir de 2030 e a circulação, a partir de 2040. Significa dizer que depois desta data, nenhum automóvel movido por gasolina, diesel ou gás natural poderá circular no país. Relator da matéria, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apresentou um pedido para discutir a proposta em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente:
(sen. Carlos Viana) ”O assunto é urgente, mas a adaptação da indústria não é tão rápida como o que nós gostaríamos. A própria Europa, que estabeleceu o prazo de 2035 para o fim dos motores, já está revendo, buscando um novo calendário. Nós aqui temos mais facilidade por conta da produção do etanol, mas não podemos negar em hipótese alguma a importância do setor automobilístico na nossa economia, na geração de empregos. E, é claro, nós precisamos ouvir o setor para entender se 2040, que está logo ali, a gente pensa que não, mas está logo ali, né, para acabar com a circulação de todos os automóveis a gasolina e diesel fóssil no Brasil, se isso será possível.”
Participarão do debate representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA e da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, além dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia e do Meio Ambiente, entre outros convidados. A audiência pública para discutir a proposta que proíbe a circulação de carros movidos a combustíveis fósseis no país após 2040 ainda não tem data agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
