Indicado para comandar a Petrobras, em meio às insatisfações do presidente Jair Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis, o general da reserva, Joaquim Silva e Luna, deve assumir a estatal no meio de uma “tempestade perfeita”, que pode deixar o diesel mais caro nas bombas, logo no início de sua gestão. Pressionado, de um lado, por declarações do presidente da República a favor de uma estatal de “visão social” e, de outro, por investidores desconfiados sobre a autonomia da companhia, Luna pode ter de dar resposta imediata sobre o futuro da política de preços.
Os custos mais altos do biodiesel (misturado ao diesel) e o fim da isenção temporária do Pis/Cofins sobre o diesel fazem parte da “bomba armada” que pode encarecer o derivado em R$ 0,67/litro, nas bombas, em maio, segundo a Fecombustíveis. A entidade, que representa os postos, enviou ofício a Bolsonaro, alertando-o para o risco de um possível “estopim” para uma greve dos caminhoneiros. Se confirmada a alta estimada, o litro do derivado pode ficar 15% mais caro para o consumidor.
O custo do biodiesel e o fim da isenção tributária são fatores externos à Petrobras, mas o mercado teme que a estatal abandone o alinhamento à paridade de importação (PPI), para compensar as pressões inflacionárias. O preço praticado pela empresa responde por 55,8% da composição final do custo para o consumidor – seguido das margens de distribuição e revenda (16,1%), impostos (14,3%) e custos do biodiesel (13,8%).
Na quarta-feira, Bolsonaro voltou a criticar os reajustes da Petrobras e, ao discursar ao lado de Silva e Luna, disse que “podemos mudar esta política de preços lá”. A XP Investimentos destacou que as ações da empresa continuarão a sofrer pressões negativas enquanto houver incertezas sobre a nova gestão e sobre o alinhamento dos preços às referências internacionais.
A tendência de alta do diesel pode ser atenuada, a depender da reação do governo. Ainda não há uma posição sobre a renovação da isenção do Pis/Cofins adotada em março e abril – a extensão da medida demandaria, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma compensação na arrecadação. Com a volta dos impostos, a expectativa é que o litro do diesel encareça R$ 0,30. Sobre o biodiesel, a expectativa é que o governo anuncie um corte na mistura obrigatória ao diesel de 13% para 10%, no 79º leilão de biodiesel – para compra de volumes para maio e junho.
Na terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interrompeu a rodada – sem justificar o motivo – após o preço do biodiesel ofertado chegar a R$ 7,50 por litro – 2,7 vezes mais que o litro do diesel da Petrobras e 59,5% a mais que o valor negociado no leilão anterior. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alega que a interrupção se deu na etapa das ofertas de pequenas usinas e que a tendência era de que os preços caíssem à medida que os grandes produtores, mais competitivos, negociassem suas cargas.
O biocombustível está mais caro devido à alta do câmbio e do óleo de soja. Já em relação aos preços praticados pela Petrobras para o diesel, as principais influências são o câmbio e a cotação do petróleo. A aproximação do verão no Hemisfério Norte e o avanço da vacinação contra a covid-19 no mundo podem puxar o barril para cima nos próximos meses. “O diesel é sempre muito dependente do PIB, da recuperação das economias e da movimentação de mercadorias no mundo. Mas, mesmo que a tendência no curto e médio prazos seja de uma certa estabilidade, os ciclos do petróleo estão ficando cada vez mais curtos, devido à transição energética”, afirma o diretor de downstream para América Latina da IHS Markit, Felipe Perez.
A consultoria Leggio destaca que os preços do diesel têm subido no mercado global – inclusive acima do patamar do barril do petróleo -, o que pode impactar a estratégia da Petrobras. Desde junho de 2020, o Brent subiu 65%, enquanto o preço do diesel cresceu 82%. “Se o Brasil efetivamente seguir uma política de paridade, a tendência é de novos aumentos no preço no mercado interno ao longo do ano”, diz o sócio da Leggio, Marcus D’Elia.
Para ele, é possível que a Petrobras volte a definir uma periodicidade mínima para os reajustes, mecanismo testado durante a gestão de Ivan Monteiro, em 2018.
A posição de Silva e Luna sobre a política de preços ainda é uma incógnita. O líder da área de petróleo da Stonex, Thadeu Silva, cita que a Petrobras trabalha, neste momento, com um prêmio em relação ao PPI, de R$ 0,14 o litro, o que dá margem para que a empresa atenue – mas não anule – a inflação do diesel. Para ele, os estresses pontuais no abastecimento entre fevereiro e março, quando a estatal praticou preços abaixo do PPI, mostram que o país não pode mais abrir mão das tradings privadas – que por sua vez precisam da garantia de preços alinhados à paridade.
Silva diz que uma saída possível é a Petrobras passar a praticar dois sistemas de preços: um com algum tipo de controle, no mercado em geral, e outro alinhado ao PPI, nos pontos onde há competição maior com importadores privados. Ele também afirma que, se confirmada, a criação do fundo de estabilização, em estudo no governo, pode ajudar a estatal a manter sua independência. “Não há como sair dessa ou sem [o governo e/ou a Petrobras] gastar dinheiro ou sem deixar o consumidor triste.”
“Luna chega num momento difícil, precisará se posicionar sobre a política de preços. Acredito que ele vá honrar manter os preços alinhados ao PPI. Se não, haverá uma reação dos acionistas”, diz Sérgio Araújo, presidente da Abicom, representante dos importadores.
