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ICMS sobre os combustíveis em Minas terá nova alta a partir de 1º de dezembro

26/11/2020

Fonte: Minaspetro

Divulgado no Diário Oficial da União de ontem (25), o Ato Cotepe/PMPF nº 34/2020 apontou alta no preço-base para cobrança do ICMS em todos os combustíveis revendidos no estado.

As mudanças serão válidas a partir do dia 1º de dezembro de 2020.

Este será o quinto aumento seguido no início do mês, seguindo os reajustes de agostosetembro, outubro e novembro, quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.

Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:

Gasolina comum (R$/litro)Gasolina premium (R$/litro)Etanol hidratado (R$/litro)Diesel S10 (R$/litro)Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe/PMPF Nº 33/2020
R$ 4,7016
R$ 6,6030
R$ 3,0235
R$ 3,6767
R$ 3,6005
Ato Cotepe/PMPF Nº 34/2020
R$ 4,7390
R$ 6,6789
R$ 3,1884
R$ 3,7504
R$ 3,6757
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ICMS 16/11 - 30/11/2020 R$ 1,4575
R$ 2,0469
R$ 0,4838
R$ 0,5515
R$ 0,5401
ICMS 01/12 - 15/12/2020 R$ 1,4691
R$ 2,0705
R$ 0,5101
R$ 0,5626
R$ 0,5514
Diferença+ R$ 0,0116
+ R$ 0,0235
+ R$ 0,0264
+ R$ 0,0111
+ R$ 0,0113

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Clique aqui para acessar, no site do Minaspetro, todas as publicações do Ato Cotepe.

O Minaspetro divulga notícias de outros veículos como mera prestação de serviço. Esses conteúdos não refletem necessariamente o posicionamento do Sindicato.
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