Prevenção de riscos com benzeno em posto de combustível: como fazer?

Proporcionar segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho é uma das principais atribuições de um empresário. Por isso, é necessário ter uma série de cuidados com o benzeno, substância que compõe a gasolina revendida em posto de combustíveis.

Com a publicação da portaria 1.109 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os postos devem seguir uma série de procedimentos para evitar problemas relacionados ao benzeno, substância química que pode provocar anemia, câncer, dores de cabeça, infecção pulmonar, problemas neurológicos e queimaduras na pele.

Neste post, vamos abordar os principais aspectos da portaria do MTE, que visa tornar o local de trabalho mais seguro para os frentistas e demais colaboradores. Confira!

Como minimizar riscos do benzeno em posto de combustível?

A legislação prevê uma série de ações que os postos devem adotar para prevenir os danos provocados pelo benzeno. Veja as iniciativas mais relevantes abaixo!

Controle médico de saúde

Para acompanhar como está a saúde dos empregados expostos ao benzeno, é necessário realizar hemograma completo com periodicidade mínima semestral. A iniciativa serve para contar a quantidade de plaquetas e reticulócitos (hemácias imaturas).

Esses exames devem ser catalogados e entregues ao empregador em, no máximo, 30 dias depois da divulgação dos resultados. Quando o contrato de trabalho for encerrado, os hemogramas devem ser entregues ao trabalhador.

Capacitação dos funcionários

Os empregados do posto de combustível devem fazer um curso de capacitação de 4 horas, caso fiquem expostos ao benzeno durante a jornada de trabalho. É necessário realizá-lo a cada dois anos.

Na atividade, os colaboradores recebem orientações sobre vários aspectos, como:

• riscos de exposição ao benzeno;
• noções básicas sobre monitoramento ambiental;
• conceitos sobre monitoramento biológico e de saúde;
• sintomas de intoxicação ocupacional.

Capacitação de fornecedores e terceirizados

A contratação de serviços de outras empresas apenas é admitida caso esteja prevista no contrato a obrigatoriedade de cumprir as medidas de segurança estabelecidas pela portaria 1.109, do MTE.

Os postos de combustíveis devem fornecer às empresas contratadas informações relacionadas aos riscos da exposição ao benzeno e orientações sobre as medidas preventivas para minimizá-los.

Além disso, necessitam comunicar os terceirizados sobre os perigos do contato com essa substância química, instruindo-os sobre as iniciativas necessárias para prevenir danos à saúde. 

Necessidade de usar o EPI

Exigir a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) é uma prova que o posto está preocupado com o bem-estar dos empregados. Os funcionários que fazem a descarga selada e a medição de combustíveis, por exemplo, devem contar com o equipamento de proteção respiratória de face inteira.

Ele deve possuir filtro para vapores orgânicos e fator de proteção não inferior a 100. É obrigatório substituir periodicamente os filtros das máscaras. Essa ação deve seguir as orientações do fabricante e da Instrução Normativa 01/1994, do MTE.

No caso dos frentistas, é fundamental o uso de luvas, que são consideradas um EPI. Por outro lado, eles não têm necessidade de usar um equipamento de proteção respiratória.

Ambiente de trabalho

Um dos fatores que os proprietários dos postos devem estar atentos é em relação à sinalização referente ao benzeno. É obrigatório manter, em local visível, as indicações dos riscos da substância, na altura das bombas de abastecimento. Elas devem possuir dimensões de 20 por 14 cm e as seguintes informações: “A gasolina contém benzeno, substância cancerígena. Risco à saúde.”

Essa medida tem como objetivo mostrar ao empregado e à sociedade os riscos de contaminação oriundos do benzeno, que compõe a gasolina. Para manter o ambiente de trabalho com um alto nível de segurança, os proprietários devem adotar outras ações, como:

• instalar bicos automáticos nas bombas de abastecimento de combustíveis líquidos com benzeno;
• não comercializar combustíveis líquidos com benzeno em recipientes que não sejam adequados para o armazenamento;
• contar com uma área exclusiva para armazenar amostras coletadas de combustíveis com benzeno;
• oferecer uniformes em bom estado de conservação e que sejam limpos semanalmente.

É fundamental ter muito cuidado com o benzeno em posto de combustível. Para estar bem informado sobre as medidas de segurança ideais para os frentistas e os demais colaboradores, assine agora mesmo a nossa newsletter!